Antônio Coelho Rodrigues

“O Grande Jurista Piauiense”

O Conselheiro Antônio Coelho Rodrigues foi reconhecido como um dos maiores juristas do final do século XIX e início do século XX. Nasceu em 1846, na Fazenda Boqueirão, na época no município de Oeiras, depois Jaicós e, atualmente Picos – Piauí. Faleceu em 1º de abril de 1912, aos 66 anos de idade, na ilha de São Vicente, em cabo Verde (Portugal). Filho de Manoel Rodrigues Coelho e de Ana Joaquina de Sousa. A família batizou-o com o nome Antônio de Sousa Martins, mas mudou o sobrenome de seus pais para o do seu avô Valério Coelho Rodrigues.

Ingressou aos 16 anos no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife e obteve o grau de bacharel em 21 de novembro de 1866. Um dos primeiros doutores de borla e capelo[1] do Brasil, senão o primeiro, Coelho Rodrigues falava latim, foi professor de Direito Romano, Direito Internacional e Direito Civil e, também, de economia política na Escola Politécnica do Rio de Janeiro.

Coelho Rodrigues fundou, em Teresina, o jornal “O Piauí” (1867), órgão do Partido Conservador, e, em 1º de novembro de1870, a Sociedade Manumissora. Foi Conselheiro de Estado, Comendador da Ordem da Rosa, Juiz de Direito em Jaicós (por volta de 1874) e redigiu “O Conservador” (1876). Ingressou na política sendo Deputado da Província do Piauí (1874) e Deputado Geral (1876/8 e 1886/9) indo para o Rio de Janeiro, Capital do Império. Em 1886, chegou ao cargo de conselheiro do Imperador Pedro II e com a instauração da República tornou-se Senador Federal (1896), onde foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa Legislativa.  Em 1900, foi prefeito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Coelho Rodrigues foi o político piauiense mais influente depois da instalação da República.

Com grande prestígio de civilista foi convidado para elaborar o Projeto de Lei do Casamento Civil, convertido no Decreto n° 181, de 24 de janeiro de 1890. Através de contrato em 15 de julho de 1890, preparou o Projeto do Código Civil redigido em Génève (Suíça), inspirado no Código Zurich e nos princípios dominantes na Alemanha.

Foi eleito patrono da Cadeira nº 12 da Academia Piauiense de Letras e da Cadeira nº 8 da Academia de Letras da Região de Picos.

Publicou “Consultas jurídicas” (1873), “Institutas do Imperador Justiniano” (tradução do latim em dois volumes publicados em 1879 e 1881), “Manual do súdito fiel ou Cartas de um lavrador a sua Majestade, o Imperador” (1884), em que criticava o estado da lavoura e examinava os problemas do elemento servil, “Projeto do Código Civil” (1897), “A República na América Latina” (1905) e “A República na América do Sul” (1906). Sobre ele Wilson de Andrade Brandão publicou “Contribuição de Coelho Rodrigues ao Direito Civil Brasileiro”.  

Fontes consultadas:

>> Academia Piauiense de Letras 

>> Academia de Letras da Região de Picos 

>> BASTOS, Cláudio de Albuquerque. Dicionário Histórico e Geográfico do Estado do Piauí. Teresina: Fundação Cultura Monsenhor Chaves, 1994, p. 600.

>> Biblioteca Nacional digital Brasil – Diario do Piauhy: Orgão Official dos Poderes do Estado (PI)  – 09 de abril de 1912 

>> Prefácio à República na América do Sul, de A. Coelho Rodrigues / Nelson Nery Costa – Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial.

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[1] Capelo: tem a forma de túnica, indo dos ombros até a altura dos cotovelos. É a veste superior das autoridades universitárias, fazendo analogia com o manto real. Também conhecida como pelerine, samarra, chimarra ou simarra. Simbolicamente, representa o domínio do conhecimento de uma determinada área da ciência. Os reitores usam-na na cor branca, por simbolizar o domínio do conhecimento em todas as áreas; os doutores, nas cores de sua área de conhecimento (Ciências Jurídicas – cor vermelha; Ciências da Saúde – cor verde; Ciências Exatas e da Natureza – cor azul; e Ciências Sociais Aplicadas – cor amarela). Borla: espécie de chapéu sem aba, também conhecido como barrete doutoral. Representa o poder temporal (analogia com a coroa real). Usado nas solenidades e cerimônias de caráter oficial da Universidade. É obrigatório nas solenidades de concessão de grau e outorga de títulos honoríficos e dignidades universitárias. Os reitores usam-na na cor branca e os doutores nas cores de sua área de conhecimento.