Programa do Artesanato Brasileiro lança edital para reconhecimento de mestres artesãos
As inscrições são gratuitas e contemplam artesãos com atuação comprovada e relevância cultural em seus territórios.
O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) abre inscrições, a partir desta quinta-feira (30), para o Edital nº 07/2026, que tem como objetivo o reconhecimento e o registro de Mestre Artesão e Mestra Artesã.
A iniciativa do Governo Federal segue com inscrições gratuitas até 29 de julho de 2026 e integra as ações de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor artesanal. No Piauí, o processo conta com o apoio da Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense (Sudarpi), que atua na orientação e mobilização dos artesãos, reforçando o compromisso com a valorização do artesanato artesanal e da cultura tradicional.
O edital tem como objetivo reconhecer e valorizar profissionais que detêm conhecimentos tradicionais e exercem papel essencial na preservação e transmissão das técnicas artesanais brasileiras. Os selecionados serão contemplados com a Carteira Nacional de Mestre Artesão e Mestra Artesã, instrumento oficial que assegura reconhecimento institucional e amplia a visibilidade, além de gerar novas oportunidades de inserção desses profissionais no cenário cultural e econômico.
As inscrições podem ser realizadas em três modalidades. Na forma on-line, o candidato deve acessar o Sistema de Inscrições do Programa do Artesanato Brasileiro (SIPAB), disponível nos portais oficiais do Governo Federal, mediante acesso com conta GOV.BR. No ato da inscrição, é necessário preencher a ficha cadastral e anexar, em formato digital, documentos obrigatórios como documento de identificação, CPF, comprovante de residência, além de currículo e portfólio que comprovem a trajetória, atuação e relevância no campo do artesanato.
Também são aceitas inscrições presenciais, mediante entrega da documentação em envelope lacrado na sede do ministério, em Brasília, ou via Correios, com postagem até o último dia do prazo. O edital ainda prevê a possibilidade de inscrição oral, por meio do envio de vídeo, seguindo roteiro específico, como forma de ampliar o acesso e garantir a participação de diferentes perfis de artesãos.
Para participar, os candidatos devem comprovar trajetória consolidada no artesanato, incluindo, no mínimo, 10 anos de atuação na atividade e 20 anos de residência no estado onde desenvolvem seu trabalho. Além disso, é necessário apresentar ficha de inscrição preenchida, documento de identidade e CPF, comprovante de residência, currículo e portfólio detalhado, bem como documentos que comprovem reconhecimento público e atuação cultural. Também são exigidas evidências da transmissão de saberes, como participação em oficinas, cursos ou atividades que envolvam diferentes gerações, reforçando o papel social do artesão na comunidade.
O registro como Mestre Artesão vai além de um título simbólico. Os profissionais reconhecidos passam a ter acesso a benefícios como participação prioritária em editais, eventos e feiras, além de oportunidades de capacitação e inserção em mercados nacionais e internacionais.
De acordo com a diretora da Sudarpi, Denise Almeida, o edital representa um avanço importante para o setor. “Esse reconhecimento fortalece a identidade cultural do nosso estado e do país. Os mestres artesãos são guardiões de saberes que atravessam gerações. Participar deste edital é uma oportunidade de dar visibilidade a essas histórias e garantir que elas continuem vivas”, destaca.
O edital integra uma política pública mais ampla de valorização do artesanato brasileiro, promovendo inclusão social, geração de renda e preservação cultural. O Programa do Artesanato Brasileiro também incentiva a inovação aliada à tradição, ampliando o alcance do trabalho dos artesãos.
Além disso, a iniciativa contribui para consolidar o artesanato como elemento estratégico da economia criativa, fortalecendo redes de colaboração entre artesãos, associações e instituições culturais. O resultado será divulgado no Diário Oficial da União e nos canais oficiais do programa, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar as atualizações.
Anexo_II_Orientacoes_para_Curriculo_e_Portfolio
Anexo_III_Declaracao_de_Pessoa_Natural
Anexo_IV_Declaracao_de_Pessoa_Juridica
Anexo_V_Roteiro_Inscricao_Oral
Anexo_VI_Declaracao_de_Residencia
Anexo_VII_Residencia_Povos_e_Comunidades_Tradicionais
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